Contestação ao Indeferimento do Simples Nacional 2025 já está disponível
A Secretaria de Estado da Fazenda do Tocantins (Sefaz-TO) anunciou que as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que tiveram a solicitação de adesão ao Simples Nacional para o ano de 2025 indeferida poderão apresentar contestação dentro do prazo estabelecido. O período para...
Leia na integraAtestado médico falso é crime? Saiba quais são as punições!
Existem diversos motivos para um trabalhador faltar ao seu serviço, mas se eles estiverem previstos na legislação, as faltas abonadas, como acontece quando alguém apresenta um atestado médico, o trabalhador não tem prejuízos no seu salário. Entretanto, falsificar um atestado pode ocasionar...
Leia na integraPossíveis mudanças na CLT podem afetar regras de férias em 2025
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , criada em 1943 para garantir direitos como salário mínimo, jornada de trabalho e férias remuneradas, pode passar por novas mudanças em 2025 e, dessa vez, o foco da discussão está nas regras para concessão das férias. Atualmente, todo...
Leia na integraApós o Carnaval, organize-se para a Declaração do Imposto de Renda 2025
Passado o Carnaval, chegou a hora de contribuintes em todo o país se prepararem para fornecer ao Fisco informações detalhadas sobre seus rendimentos ganhos em 2024, bem como dados relativos à evolução patrimonial e outras obrigações fiscais pertinentes. A Receita Federal do Brasil...
Leia na integraRFB libera lote da malha fina do IRPF de fevereiro nesta sexta-feira (28) para 106 mil contribuintes
A Receita Federal libera nesta sexta-feira (28) o lote residual da malha fina do Imposto de Renda (IR) para cerca de 106 mil contribuintes que regularizaram suas pendências com o Fisco. A autarquia irá liberar um total de R$ 314,38 milhões. Deste montante, R$ 211,85 milhões serão destinados a contribuintes que...
Leia na integraValorização imobiliária fica abaixo da inflação em SP e RJ
Um estudo do QuintoAndar mostrou que a valorização imobiliária em São Paulo e no Rio de Janeiro em 2024 ficou abaixo da inflação. A pesquisa, divulgada nesta 5ª feira (27.fev.2025), comparou o aumento dos preços do setor com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo),...
Leia na integraImposto de Renda 2025: como fica a declaração para quem investe no exterior?
As novas regras de tributação dos lucros obtidos por pessoas físicas no exterior começaram a valer no ano passado e devem ser aplicada na declaração do Imposto de Renda deste ano. O programa do Imposto de Renda de 2025 ainda não foi disponibilizado pela Receita Federal e, portanto, é...
Leia na integraEstá na hora de mudar? O custo de insistir no caminho errado
Todo empresário já passou por isso: percebe que algo não está funcionando bem no negócio, mas insiste na mesma estratégia esperando um resultado diferente. O problema é que quanto mais tempo se gasta no caminho errado, mais caro fica para corrigir depois. Se você sente que sua empresa...
Leia na integraTST condena Pernambucanas por contratar temporários para funções fixas
O TST manteve condenação da empresa varejista Pernambucanas por contratação irregular de trabalhadores temporários, ao considerar que a prática representou violação à legislação trabalhista e dano moral coletivo. A decisão foi proferida pela SDI-1, que confirmou a...
Leia na integraComunicado 27/02 Governo reativa a aposentadoria por incapacidade
O Brasil recentemente tomou uma decisão importante ao reativar o direito à aposentadoria por incapacidade para pessoas vivendo com HIV ou aids. Essa medida foi resultado de uma colaboração entre entidades governamentais e organizações da sociedade civil, que trabalharam juntas para garantir que...
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